Última atualização: 01 de Janeiro de 2025

Introdução

A KodaLabs Development está comprometida em proteger sua privacidade e em cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nossos serviços, bem como seus direitos em relação aos seus dados.

Conformidade com a LGPD

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), que estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos titulares de dados.

Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento: quando você consente expressamente com o tratamento para finalidades específicas
Execução de contrato: para cumprir obrigações contratuais dos nossos serviços
Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços e comunicação comercial
Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamentação

Coleta de Dados

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

Nome e informações de contato
Informações sobre seu projeto ou necessidades
Dados de comunicação (emails, mensagens)
Informações de uso do site

Uso dos Dados

Usamos suas informações para:

Fornecer nossos serviços de desenvolvimento
Responder às suas solicitações
Melhorar nossos serviços
Comunicar sobre projetos e atualizações

Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

Dados de contato: armazenados por 1 ano após o último contato para fins de suporte
Dados contratuais: mantidos conforme exigências legais e contratuais
Cookies e dados de navegação: conforme configurações de consentimento (até 1 ano)
Dados para cumprimento legal: mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável

Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

Criptografia de dados em trânsito e em repouso
Controle de acesso baseado em necessidade
Monitoramento contínuo de segurança
Backups seguros com retenção de 1 ano
Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados

Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador.

Seus Direitos sob a LGPD

Em conformidade com a LGPD (Art. 18), você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Confirmação da existência de tratamento: saber se tratamos seus dados
Acesso aos dados: obter cópia dos seus dados pessoais que tratamos
Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização ou eliminação: solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
Informação sobre não consentimento: conhecer consequências da recusa
Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento

Controlador de Dados

A KodaLabs Development é a controladora dos seus dados pessoais. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato através dos canais listados na seção de contato.

Encarregado de Proteção de Dados

Para questões específicas sobre proteção de dados e LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail do DPO: dpo@kodalabs.dev

O Encarregado é responsável por orientar colaboradores sobre práticas de proteção de dados e servir como canal de comunicação com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

E-mail: legal@example.com